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Câmara de SFI promove audiência pública para debater LOA nesta quinta-feira (09)

POSTADO EM 08/11/2017 21:03:00 POR: VNOTÍCIA
Equipe técnica do Executivo participa da audiência pública que debateu o PPA (Foto:  Ascom-SFI)
Equipe técnica do Executivo participa da audiência pública que debateu o PPA (Foto: Ascom-SFI)

 

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realiza nesta quinta-feira (09), às 10 horas, audiência pública para conhecer, debater e receber proposições a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

 

O orçamento de São Francisco de Itabapoana está previsto em R$ 140 milhões, o mesmo valor do orçamento de 2017, porém, vale lembrar que o orçamento administrado no primeiro ano pelo Governo Francimara foi enviado para a Câmara em 2016 e criado pela administração anterior.

 

A partir de 2018, o atual governo terá a oportunidade de administrar um orçamento construído por sua própria equipe técnica.

 

Na ocasião, os cidadãos vão ter a oportunidade de apresentar sugestões e opiniões. Os interessados em se manifestar verbalmente tiveram prazo para fazer a inscrição antes, conforme noticiado aqui no VNOTÍCIA em outubro.

 

PPA

 

Nesta terça-feira, 07, a Câmara já havia se reunido para a realização da audiência pública que discutiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. O secretário de Fazenda, Fredy Beshara, e o controlador-geral, Fabiano Rangel, representaram o Executivo ouvindo as sugestões das cinco entidades que se inscreveram a fim de participar do evento.

 

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador José Pinto Filho, que franqueou a palavra para os inscritos. Rhaysa Lopes, do Projeto Rema, solicitou mais recursos na área da pesca, incluindo barco de apoio e ao descarte adequado dos resíduos de pescado; construção da Praça da Juventude, além de investimentos para facilitar o primeiro emprego e em saneamento básico, entre outros.

 

Beshara explicou que recentemente a prefeita Francimara Barbosa Lemos esteve em Brasília e conseguiu junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o comprometimento do presidente do órgão, Rodrigo Sergio Dias, para a elaboração de um projeto de saneamento básico na área central de SFI.

 

“A prefeita Francimara está atenta às necessidades do município e podem ter certeza que todos os esforços são feitos para melhorarmos a vida dos moradores de São Francisco de Itabapoana. Com relação às outras reivindicações serão encaminhadas para apreciação da nossa equipe de Governo”, ressaltou o secretário.

 

Já o presidente da Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (Amproac), Alaildo Gomes Barreto, fez três pedidos de inclusão no PPA: reforma da Escola Municipal Manoel Ribeiro da Hora, asfaltamento da Estrada de Carrapato no trecho entre o Posto de Saúde até a rodovia estadual e a implantação de cursos de capacitação na localidade, incluindo o de Informática.

 

Luiz Roberto Batista, da Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), solicitou a execução de no mínimo 50% do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, implementação do orçamento participativo, convênio com instituições de ensino para cursos profissionalizantes, implantação do Plano Municipal da Juventude, entre outras.

 

O Projeto Pescarte elaborou 15 propostas, entre as principais, criação da Secretaria da Pesca a partir do desmembramento da Secretaria de Agricultura, criar o Conselho Municipal de Pesca, implantação da Escola de Pesca e do Mercado de Peixe, além da construção de cais pesqueiro em Gargaú, Barra do Itabapoana e Guaxindiba.

 

Rogério Campos, presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Coreia (Amac), também apresentou algumas sugestões direcionadas para beneficiar os pescadores do município, mas reforçou que a principal medida a ser tomada é o desmembramento da Pesca da Secretaria de Agricultura, criando uma pasta específica para melhor representar o setor.

 

Participaram ainda da audiência os secretários municipais Gustavo Ramos (Transportes) e Roberto Vinagre (Obras, Serviços Públicos e Urbanismo), o subsecretário João Manhães (Agricultura, Abastecimento e Pesca), além dos vereadores Luciano Coutinho, Jarédio Azevedo, Raliston Souza, Maxsuel Azevedo “Cocoia”, Ricardo Alexandre da Silva Santos e José Jorge Cherene.

 

Todas as propostas dos representantes das entidades serão analisadas pelos vereadores, que poderão apresentar emendas ao PPA elaborado pelo Executivo. A Câmara Municipal tem até o dia 31 de dezembro deste ano para aprovar o plano.

 

 Presidente da Amproac faz uso da palavra durante audiência pública do PPA (Foto: Ascom-SFI)

 

Fonte: VNOTÍCIA / Ascom-SFI

  

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