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TJ-RJ fala em estudos para junção de algumas comarcas

OAB diz que não existe pauta para fechamento da Comarca de São Francisco de Itabapoana

POSTADO EM 07/12/2017 23:36:00 POR: VNOTÍCIA

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se manifestou sobre a informação do possível fechamento de comarcas no Estado. O assunto veio à tona, após postagem no perfil do Facebook do desembargador Siro Darlan (veja em matéria anterior aqui no VNOTÍCIA). Darlan enumerou 11 comarcas que teriam os fóruns fechados, entre elas São Francisco de Itabapoana.

 

Em resposta enviada ao VNOTÍCIA, a Assessoria de Imprensa do TJ disse que o órgão tem realizado estudos a fim de avaliar a junção de algumas comarcas do estado, sem prejuízo da prestação jurisdicional aos locais.

 

A Assessoria não enumerou quais comarcas seriam afetadas, mas disse que estão sendo analisados fatores como distância entre as comarcas, movimentação de processos e produtividade para racionalizar as atividades da Justiça fluminense.

 

Em nova nota divulgada nesta quinta-feira, 07, a 12ª Subseção Campos da OAB-RJ informou que não existe qualquer pauta para votação de fechamento das Comarcas, em específico, da comarca de São Francisco do Itabapoana. A entidade, que representa os advogados, garantiu que está se esforçando para marcar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça.

 

A Rádio São Francisco FM agendou uma entrevista para a manhã desta sexta-feira, 08, com o advogado sanfranciscano Bruno Garcia, conselheiro da 12ª Subseção Campos da OAB-RJ.

 

Veja abaixo na íntegra a resposta da Assessoria de Imprensa do TJ ao VNOTÍCIA:

 

Cumprindo diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem realizado estudos a fim de avaliar a junção de algumas comarcas do estado, sem prejuízo da prestação jurisdicional aos locais. Estão sendo analisados fatores como distância entre as comarcas, movimentação de processos e produtividade para racionalizar as atividades da Justiça fluminense. A decisão final sobre as aglomerações caberá ao Órgão Especial do TJ do Rio.

 

Leia abaixo a nova nota divulgada pela 12ª Subseção Campos da OAB-RJ:

 

A OAB-RJ através da 12ª Subseção Campos vem informar que enviando esforços junto a Seccional e da sua atuação junto a Presidência do TJRJ, foi informado que inexiste qualquer pauta para votação de fechamento das Comarcas, em específico, da comarca de São Francisco do Itabapoana.

 

Continuamos enviando esforços para marcação de uma audiência com a Presidência do TJRJ, em conjunto com as autoridades representantes dos poderes locais, para que também, receba os advogados de SFI.

 

Humberto Nobre

Presidente da 12ª Subseção Campos – OAB-RJ

 

 

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