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Pedrinho acusado de derramamento de santinho; Coligação contesta acusação em nota oficial

POSTADO EM 14/11/2020 23:48:00 POR: VNOTÍCIA

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro flagraram na noite deste sábado, 14, derramamento de material gráfico de campanha em via pública a partir do veículo particular do candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene. O caso aconteceu na localidade de Batelão de Barra. A assessoria do candidato contestou a acusação em nota oficial (veja nota ao final da matéria).


O candidato estava no veículo no momento da abordagem. Os fiscais fizeram uma revista no veículo e, como houve o flagrante, o candidato foi conduzido à 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana.


Jogar os santinhos em vias públicas é um crime eleitoral. Conforme disposto na Lei das Eleições 9.504/97, artigo 39, parágrafo 5º, inciso 3º, o chamado “derramamento de santinhos” configura propaganda eleitoral irregular. Ainda que realizado na véspera do pleito. A prática é considerada também um crime ambiental. 
 
No caso envolvendo o candidato Pedrinho Cherene, os fiscais dispõe de um vídeo que fará parte do processo e que mostra o momento em que houve o derramamento. Segundo o Chefe do Cartório Eleitoral, Jorge Louback, como o vídeo já é uma prova sufuciente, o caso já será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral. 

Pedrinho Cherene deixou a Delegacia por volta das 23h15, mas, de acordo com Louback, Pedrinho, seu motorista e seu segurança responderão pelo crime eleitoral de derramamento do material gráfico. 
 
A assessoria do candidato divulgou uma nota oficial durante a madrugada deste domingo. Veja:
 
Nota Oficial
 
A Coligação Unidos por São Francisco esclarece publicamente que o candidato Pedrinho Cherene não cometeu nenhum crime eleitoral. Ao comparecer à delegacia, na noite deste sábado, para esclarecer uma demanda da fiscalização da Justiça Eleitoral, o candidato se identificou e foi liberado. Agradecemos a todos pela preocupação e que neste domingo possamos exercer nosso direito de cidadania.
 
 
 

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