O processo aberto internamente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para análise da possibilidade de agrupamento de algumas comarcas no Estado, incluindo a de São Francisco de Itabapoana foi arquivado.

O VNOTÍCIA teve acesso ao processo administrativo Nº 2017.0103494 , que trata do assunto. Em uma das últimas atualizações, datada do dia 30 de janeiro, aparece o seguinte despacho: “considerando que a atual realidade econômica e financeira do Poder Judiciário permite a manutenção das Comarcas existentes...Decido determinar o arquivamento do presente procedimento e seus apensos. Arquive-se”.

A advogada sanfranciscana Maria Helena Jorgov, que é uma das conselheiras Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Francisco de Itabapoana. disse ao VNOTÍCIA que o presidente da OAB Campos, Cristiano Müller, confirmou aos advogados de São Francisco que o processo foi arquivado.

Esse arquivamento representa uma vitória para toda sociedade sanfranciscana, que vive desde dezembro de 2017, quando o assunto se tornou público num post no Facebook do desembargador Siro Darlan, um clima de apreensão com a possibilidade de extinção, agrupamento ou aglutinação da comarca.

O VNOTÍCIA entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, e aguarda uma resposta sobre o assunto. Assim que o Tribunal de Justiça se pronunciar através de sua assessoria a matéria será atualizada.