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Decisões sobre pedidos de registros de candidaturas devem sair em 10 dias em SFI

Seis candidatos a prefeito e 142 candidatos a vereador aguardam análise no município

POSTADO EM 30/09/2020 12:07:00 POR: VNOTÍCIA
Francimara, Marcelo, Papinha, Pedrinho, Ana Santos e Zé Renato concorrem em SFI
Francimara, Marcelo, Papinha, Pedrinho, Ana Santos e Zé Renato concorrem em SFI

 

A Justiça Eleitoral recebeu e está analisando o pedido dos seis candidatos a prefeito e 142 candidatos a vereador que concorreram nas eleições de 15 de novembro em São Francisco de Itabapoana. Nesse momento está correndo o prazo para impugnações de candidaturas, que segue até sábado, 03.

 

Uma vez encerrado o prazo dos pedidos de impugnações, os pedidos dos registros vão à apreciação do Ministério Público Eleitoral para depois serem remetidos ao juiz eleitoral Márcio Roberto da Costa, que irá decidir sobre os pedidos de registro de candidaturas. As decisões devem sair em cerca de 10 dias, segundo apurou o VNOTÍCIA.

 

O número de seis candidatos a prefeito é um recorde na história de São Francisco de Itabapoana. Os candidatos que registraram suas candidaturas são: a atual prefeita Francimara (SD), Marcelo Mansur (PMB), Papinha (Republicanos), Pedrinho Cherene (PP), Professora Ana Santos da Academia (Patri) e Zé Renato (MDB).

 

Situação da candidatura

 

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

 

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

 

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

 

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

 

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

 

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

 

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

 

Da redação do VNOTÍCIA com informações do TSE

 

 

 

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