A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), por meio do Departamento de Postura, realiza um trabalho contínuo de fiscalização para garantir a organização e o bem-estar da comunidade. O trabalho é feito por meio de orientação, notificação e, quando necessário, aplicação de multas, para o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação municipal.
Mas você sabe quais as principais áreas de atuação do Departamento de Postura? Confira a seguir as irregularidades fiscalizadas pelo órgão:
- Comércio ilegal, especialmente os ambulantes que atuam sem a devida autorização;
- Perturbação do sossego causada por som alto;
- Notificação sobre Limpeza de terrenos baldios, prevenindo o acúmulo de lixo e materiais que possam prejudicar o ambiente;
- Ocupação irregular de calçadas e espaços públicos;
- Colocação inadequada de placas de divulgação;
- Fiscalização de eventos não legalizados;
- Fiscalização de atividades não permitidas em áreas urbanas, como criações em granjas, cocheiras e estábulos, devido aos riscos à saúde pública e à segurança.
Tais práticas geram transtornos à cidade e são passíveis de notificação e multas. A população também pode ajudar no processo de fiscalização, denunciando irregularidades e colaborando com o trabalho da Postura. Denúncias podem ser feitas pelo número de WhatsApp (22) 99891-9280.
A Prefeitura reitera a importância do cumprimento das normas para que a cidade continue organizada e segura para todos os moradores e visitantes.
Com informações da Ascom
